Transparência · Área da Audição
Política de Privacidade
Esta política explica quais dados usamos na compra, no acesso e no envio de músicas, por que os usamos e como você pode exercer seus direitos.
Responsável e atendimento
O tratamento descrito nesta política é realizado pelo Festival do Compositor, sob responsabilidade de Andrei Martins de Freitas.
Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos, use o e-mail andreimartinsfreitas@gmail.com ou o WhatsApp +55 45 99978-9058.
Dados tratados
Podemos tratar nome, e-mail, telefone, CPF quando necessário ao pagamento ou quando informado pelo usuário, dados da compra, conta autenticada, créditos, títulos, autoria, letras, arquivos de áudio, histórico de envios e alterações, mensagens de suporte e identificadores técnicos de segurança.
No aceite dos Termos, registramos a versão e o hash do documento, as declarações confirmadas, data e hora do servidor, código de evidência e resumos criptográficos de informações técnicas. Não publicamos esses dados no certificado de forma aberta.
Finalidades e bases legais
Usamos os dados para processar a contratação e o pagamento, criar e proteger a conta, liberar créditos, receber músicas, gerar comprovantes, prestar suporte, prevenir fraude, registrar evidências, cumprir obrigações legais e exercer direitos em processos administrativos, arbitrais ou judiciais.
Conforme o caso, o tratamento se apoia na execução de contrato e de procedimentos preliminares, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos e em interesses legítimos avaliados com respeito aos direitos do titular. Quando a lei exigir consentimento para finalidade específica, ele será solicitado separadamente.
Prestadores e compartilhamento
Os dados podem ser processados por prestadores necessários à operação, como hospedagem, banco de dados, armazenamento, autenticação, segurança, envio de e-mail, atendimento, análise de audiência e meios de pagamento. Pagamentos podem envolver a Efí e as instituições financeiras participantes.
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos somente o necessário para executar o serviço, cumprir a lei, prevenir fraude ou proteger direitos. Cada prestador também pode tratar dados segundo suas próprias obrigações legais e políticas.
Conservação e segurança
Guardamos os dados pelo tempo necessário às finalidades informadas, à relação contratual, aos prazos legais, à prevenção de fraude e ao exercício regular de direitos. Depois disso, os dados são eliminados ou anonimizados quando aplicável.
Adotamos controles técnicos e organizacionais proporcionais, incluindo autenticação, restrição de acesso, armazenamento privado, registros de auditoria e verificação de integridade. Nenhum sistema é absolutamente invulnerável; incidentes relevantes serão tratados conforme a legislação.
Seus direitos
Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação e acesso, correção, informação sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível, portabilidade nos limites da regulamentação, revisão de decisões automatizadas e oposição ou revogação de consentimento quando aplicável.
Para proteger a conta, poderemos pedir confirmação de identidade antes de atender uma solicitação. Alguns dados podem ser mantidos quando houver obrigação legal ou necessidade de exercício regular de direitos.
Atualizações
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais. Alterações relevantes receberão nova versão e serão comunicadas de forma adequada. A versão vigente permanece disponível neste endereço.